Academia de Polícia promove Seminário sobre leis em Porto Alegre. PCRS

A Academia de Polícia (Acadepol) realizará na segunda-feira (16/09) o Seminário sobre a Nova Lei do Crime Organizado (lei 12.850/13) e sobre a Lei 12.830/13, com especialistas nos assuntos. A abertura do evento contará com a presença do Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior e com o Diretor Geral da Acadepol, delegado Francisco José Salatino Tubelo. De acordo com o cronograma, a partir das 9h30min o advogado criminalista e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos, Dr. Francis Rafael Beck falará sobre “Aspectos gerais da lei 12.850 e as novas infrações penais”. Às 10h50min, o tema será “A colaboração premiada”, com o advogado criminalista e professor de Direito Processual da Unisinos, Dr. Lucio Santoro de Constantino. Nos trabalhos da tarde, às 14h, o delegado de polícia e diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE) da Polícia Civil, Emerson Wendt falará sobre “Infiltração policial”. A partir das 15h, o delegado de Polícia e Diretor da Divisão de Ensino da Acadepol, Fábio Motta Lopes abordará o tema “Aspectos jurídicos da ação controlada e da interceptação ambiental”. No encerramento do Seminário, o delegado Thiago Albeche, a partir das 16h20min, fala sobre o tema “Análise da Lei 12.830/13”. O evento acontecerá na sede da Acadepol, Rua Comendador Tavares, 360, bairro Navegantes, a partir das 8h30min. As vagas são limitadas e as inscrições estão abertas na Divisão de Recrutamento e Seleções (DRS) pelo telefone 3288.9303.

Fonte: PCRS

Tecnologia auxilia Polícias no combate a crimes em fronteiras e divisas

Brasília, 10/09/2013 - O investimento para a compra de mais 38 scanners veiculares, feito pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, alia a técnica policial a uma tecnologia que já faz a diferença nos 16 mil quilômetros de fronteira terrestre do Brasil. Em um encontro com 11 secretários da Segurança Pública, de Estados que possuem limites com países, na manhã desta terça-feira (10), o ministro José Eduardo Cardozo anunciou o processo de aquisição dos novos scanners veiculares, que serão repassados para as polícias estaduais. Cinco já são utilizados desde o ano passado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento impressiona pela análise rápida e informações detalhadas que podem repassar a uma equipe policial. Parado ou em movimento, o equipamento é um verdadeiro raio-x feito em veículos, de baixo pra cima, de uma lateral à outra. Com os cinco primeiros scanners comprados pelo MJ, a PRF apreendeu centenas de quilos de drogas, material de contrabando e descaminho, armas de fogo que seriam vendidas em Estados distantes das fronteiras e pessoas viajando de forma irregular. O carro tem capacidade de operação de oito horas seguidas, possibilitando o flagrante imediato ou ainda que os policiais se comuniquem e promovam uma abordagem mais tática, em outro ponto da rodovia, com uma maior quantidade de agentes e com mais segurança. Todas as imagens são gravadas e também vão municiar as Secretarias da Segurança Pública dos Estados de um banco de imagens que servem para a realização de diligências durante o inquérito policial, auxiliando também a Polícia Judiciária. A tecnologia não servirá apenas para combater crimes mais comuns nas fronteiras, como contrabando e tráfico de drogas, mas também vai inibir a circulação de quadrilhas organizadas responsáveis por explosões de caixas eletrônicos e assaltos a agências bancárias, que cresce em Estados do Norte e Nordeste e aumenta a taxa de outros crimes violentos, como homicídios e latrocínios. Os veículos serão adquiridos em um processo licitatório internacional, com um custo estimado de U$ 66,5 milhões. A Senasp também realiza procedimentos administrativos para que os Estados possam adquirir, através de registro formal de preços, outros veículos com as mesmas características.

Fonte: Agência MJ de Notícias

Programa Justiça Comunitária recebe projetos até dia 15/9 Brasília

11/09/2013 – A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça recebe até o dia 15 de setembro propostas de convênio dos estados, municípios e órgãos do sistema de Justiça para o Programa Justiça Comunitária. A iniciativa promove o acesso à Justiça por meio da criação de núcleos de Justiça Comunitária em comunidades vulneráveis. Os Núcleos de Justiça Comunitária contribuem para a democratização do acesso à justiça, por meio da capacitação de cidadãos em técnicas de mediação de conflitos e educação para os direitos, inserindo a cultura do diálogo na comunidade. Já estão em funcionamento os núcleos implementados em 16 estados e o objetivo é alcançar todo o país até o final de 2013. Cada núcleo contará com até R$ 387 mil de investimento. O programa estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Os agentes comunitários são voluntários capacitados, que buscam a realização de acordos com envolvimento das partes em conflito. A seleção dos agentes é feita por uma equipe multidisciplinar, de acordo com perfil estabelecido em cada projeto. A equipe, composta por profissionais da área de psicologia, serviço social e direito, além de realizar a seleção dos agentes, também é responsável pela capacitação e supervisão das atividades desenvolvidas Fonte: Agência MJ de Notícias

Policiais gaúchos recebem curso sobre interceptação telefônica e de informações da internet. PCRS

09/09/2013 09:41 - O curso segue até o dia 20 de setembro, com a participação de 12 policiais gaúchos e 28 de outros Estados Começam nesta segunda-feira as aulas do Curso de Formação de Multiplicadores em Inteligência de Sinais, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e coordenado pela Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP). É a primeira vez que o Rio Grande do Sul sedia este curso, que será voltado para policiais civis e militares, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Porto Alegre. As aulas - práticas e teóricas - tratarão de temas como interceptação telefônica, base de dados, captação de imagem e voz, interceptação de informações da internet, entre outros. Conforme o diretor do Departamento de Ensino e Treinamento da SSP, coronel Júlio César Marobin, o foco da capacitação é a Enafron - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. "A ideia é multiplicar conhecimento pra lidar com situações de contrabando, descaminho, tráfico de drogas e pessoas. Por isso, os participantes de fora são de estados de fronteira com outros países", disse o coronel. O curso segue até o dia 20 de setembro, com a participação de 12 policiais gaúchos e 28 de outros estados.

Fonte: Rádio Guaíba / Governo RS

Delegada apresenta Projeto Transversalizando a Paz em Canoas. PCRS

06.09.2013 Nessa quinta-feira (05/09), a delegada Sabrina Deffente apresentou, na Sessão Magna da Câmara de Vereadores de Canoas, o Projeto de Polícia Comunitária implementado na cidade denominado Transversalizando a Paz. O projeto prevê atender as minorias vítimas de preconceito e discriminação decorrentes de sua condição (crimes de natureza homofóbica, preconceito racial, de religião, contra os idosos, contra os deficientes físicos). Além dos cartórios criados na 3ª Delegacia de Polícia do município para atender estes estratos sociais, o Projeto Transversalizando a Paz intervém junto à comunidade da rede de ensino de Canoas. Estão sendo realizadas intervenções preventivas junto ao Programa de Ensino para Jovens e Adultos (EJA) e junto a escolas da rede municipal. A Polícia Civil conta com a parceria das Coordenadorias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município e da Secretaria Municipal de Educação.

fonte: internet

Deca realiza ações preventivas em Passo Fundo. PCRS

06.09.2013 O Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), representado pelo Delegado Adalberto Mattos Lima e pelos agentes Jairton Pescador e Suzana Braun, esteve presente nessa quinta-feira (05/09), em Passo Fundo, promovendo oficinas preventivas na área da infância e da juventude. As ações fizeram parte do Programa Estadual RS na Paz Comunidade, que tem por objetivo a união do trabalho policial com atividades de inclusão social, ressaltando a atenção aos jovens e à violência na comunidade, num público estimado de 2.500 pessoas. Encontravam-se autoridades estaduais, municipais e moradores locais, sendo a maioria de crianças e adolescentes dos bairros Zachia e Integração que formam o núcleo do Território de Paz. Na ocasião, o Deca visitou e integrou, nas ações, com a Delegacia de Polícia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA - Passo Fundo).

Fonte: internet

Inscrições abertas para curso de prevenção do uso de drogas

02/09/2013 - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas para instituições religiosas e movimentos afins, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. O curso vai capacitar 15 mil pessoas que desempenham papel de lideranças religiosas ou que atuam em movimentos afins, para ações de prevenção do uso de drogas e outros comportamentos de risco e na abordagem de situações que requeiram encaminhamento às redes de serviço. O curso é realizado a distância, com duração de três meses e certificação de extensão universitária pela Universidade Federal de São Paulo. A capacitação trata de temáticas relacionadas ao conceito e à classificação de drogas, além de técnicas de abordagem, intervenção breve, formas de encaminhamento e entrevista motivacional na prevenção do uso de álcool e outras drogas. A primeira edição do curso capacitou cinco mil lideranças religiosas de diferentes doutrinas e movimentos afins. A iniciativa pretende ampliar as ações de pessoas que já atuam na prevenção ao uso de drogas, por meio da sistematização de conteúdo técnico atualizado com fundamentação científica. O conteúdo e o material didático serão instrumentos eficazes para aplicação no cotidiano de trabalho. Os alunos receberão todo o material didático no endereço residencial e serão acompanhados por tutores especializados e serviço telefônico gratuito, para dúvidas e orientações. As inscrições podem ser realizadas pelo site fenaprevencao.senad.gov.br

Agência MJ de Notícias (61) 2025-3135/3315 acs@mj.gov.br www.justica.gov.br