MJ, MEC e UnB oferecem 50 mil vagas para curso de prevenção de drogas

Brasília, 19/11//2013 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad), em parceria com Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), lançam a 6ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas.

O curso é gratuito e terá início no primeiro trimestre de 2014 em várias universidades brasileiras. A primeira a abrir vagas será a Universidade de Brasília (UnB), que nesse momento oferece 50 mil vagas para professores do ensino fundamental e médio de escolas públicas dos seguintes estados da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo,  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Bahia e Sergipe.

Os professores de outros estados da Federação serão contemplados com vagas oferecidas por outras universidades parceiras ainda neste ano de 2013.

A formação desses profissionais é parte integrante do programa “Crack, é possível vencer”, que no eixo “prevenção” tem por objetivo capacitar profissionais das redes de educação, segurança pública, saúde e assistência social, além de conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.

A inscrição para o curso pode ser feita no site da Senad. 

Por Marina Junqueira
Agência MJ de Notícias
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fonte: www.justica.gov.br

MJ lança Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça e pesquisa

19/11/2013 

Brasília, 18/11/13 - O Ministério da Justiça lança, nesta terça-feira (19/11), às 9h30, em Brasília, o Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Cejus), criado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) com o objetivo de coordenar pesquisas e estudos sobre o Sistema de Justiça brasileiro. Os resultados das pesquisas do Cejus servirão de subsídios para a formulação de políticas públicas que melhorem e fortaleçam o acesso à Justiça no país.

Após o lançamento do CEJUS, será apresentada a primeira pesquisa coordenada pelo novo centro, intitulada "Resolução xtrajudicial de Conflitos dos Serviços Regulados por Agências Governamentais" e realizada por pesquisadores da FGV/RJ.

O lançamento do Cejus terá as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva, e do vice-procurador Geral Eleitoral, representando o Conselho Nacional do Ministério Público, Eugênio José Guilherme de Aragão.

Também estarão representadas outras importantes instituições ligadas ao sistema de Justiça e de estímulo à pesquisa, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a FGV/RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro), além da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).

Para o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, "o Cejus é um instrumento de conhecimento disponível a todos e que servirá de base para aprimoramento da nossa Justiça. O diferencial do centro é o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, voltadas para a formulação de políticas públicas. Além disso, o Cejus representa uma aproximação da academia com o sistema de Justiça."

 Cejus está estruturado em três eixos principais de atuação:

1. O projeto “Diálogos sobre Justiça”, fruto de acordo de cooperação técnica com o PNUD, que desenvolve as pesquisas e difusão de conhecimento sobre o sistema de Justiça. Inaugura ainda neste ano uma revista de periodicidade semestral para estimular o debate sobre os problemas e soluções da Justiça brasileira;

2. Comissões de Altos Estudos, compostas por especialistas em temas relevantes do sistema de Justiça; e

3. Coleção "Acesso à Justiça", que reúne estudiosos e juristas sob o ponto de vista da transformação social do direito como garantia fundamental para o Direito e a Democracia.

fonte:http://portal.mj.gov.br

Porto Alegre adere ao projeto Cidade-Livre de Pirataria

19/11/2013  

Brasília, 18/11/13 – O projeto Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), ganha nesta terça-feira (19) a adesão da cidade de Porto Alegre. Com o ingresso da capital do Rio Grande do Sul, chegará a 11 o número de municípios que participam do projeto, cujo objetivo é municipalizar o enfrentamento da pirataria e do comércio ilegal.

Já implantado em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Osasco (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Manaus (AM) e, recentemente, em Cuiabá (MT), o projeto visa permitir que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada.

Assim, todas as medidas antipirataria – como fiscalização, operações conjuntas para apreensão de produtos e campanhas de conscientização – passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados para a sociedade.

O acordo de cooperação será firmado entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, representado por Rodolfo Tamanaha, presidente-substituto e secretário-executivo do CNCP, e o município de Porto Alegre, representado pelo prefeito José Fortunati (PDT), nesta terça-feira (19), às 14h30, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

“Essa cooperação entre o CNCP e a Prefeitura de Porto Alegre se insere no rol de diretrizes contempladas pelo 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, para o período 2013-2016, lançado em maio deste ano pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O convite para que a Porto Alegre ingressasse nesse programa faz parte de um trabalho do CNCP focado nas doze cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014”, disse Tamanaha, que representa o presidente do CNCP e secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.

Em 20 de novembro, dia seguinte à cerimônia de assinatura do acordo de cooperação, será realizada o Seminário de Capacitação de Agentes Públicos, oportunidade na qual serão ministradas aulas práticas para o reconhecimento de produtos que podem ser alvos da pirataria. O seminário será realizada das 8h às 17h, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar.

fonte:http://portal.mj.gov.br

Polícia Federal deflagra Operação Glasnost de combate à pedofilia

Publicado em 19 de Novembro de 2013 

Além dos alvos da Operação Glasnost, mais de duzentos suspeitos continuam sob investigação.

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã de hoje (19), a Operação Glasnost, uma das maiores operações de combate à pedofilia já realizadas no Brasil. A investigação foi realizada ao longo de dois anos e identificou quase uma centena de brasileiros, envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Além dos alvos da Operação Glasnost, mais de duzentos suspeitos continuam sob investigação.

Os investigados compartilhavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para seus contatos no Brasil e no exterior.

Entre os suspeitos já foram identificados, até o momento, três abusadores sexuais. Um dos investigados que já foram identificados abusava sexualmente da própria filha, de apenas cinco anos de idade, e compartilhava imagens destes abusos na internet, com outros pedófilos ao redor do mundo.

Ao longo dos quase 24 meses de investigações, em todos os casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências imediatas, a fim de que os abusos fossem prontamente interrompidos.

A equipe de policiais envolvidos com a Operação Glasnost também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos. Eles estão sendo investigados com a colaboração do FBI.

Entre os alvos da operação há pessoas de todas as idades e profissões, incluindo um Policial Militar, um oficial da Aeronáutica, vários professores, bem como um chefe de grupo de escoteiros.

Cerca de 400 Policiais Federais estão participando da deflagração da operação, que ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. No total, foram expedidos pela Justiça Federal cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva.

Todo o material coletado durante o cumprimento dos mandados de busca será periciado e analisado a fim de que sejam identificados abusadores e produtores de material pornográfico infanto-juvenil, podendo servir ainda de base para o início de novas investigações.

http://cgn.uol.com.br/noticia/71869/policia-federal-deflagra-operacao-glasnost-de-combate-a-pedofilia

2º Curso de Intervenções Táticas Policiais. PC.PE

Sex, 08 de Novembro de 2013 

A Polícia Civil de Pernambuco realizará o 2º Curso de Intervenções Táticas Policiais. Faça já suas inscrições. O curso começará no próximo em Janeiro de 2014. Informações: CORE (81) 3184.7109 / 9488.7005 (Del. Diogo) / 9488.7006 (Dário).

fonte:www..policiacivil.pe.gov.br

Polícia participa de painel sobre ECA na capital. PC.RS

Publicado em 19/11/2013 

A Polícia Civil.RS, através do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), participou de painel na manhã da última quinta-feira (14/11), na Fiergs. O evento teve como tema o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos, deveres, obrigações, responsabilidades e os aspectos psicológicos e sociais da violência infantil e faz parte do IV Seminário Novos Horizontes, promovido pelo Setor de Gestão e Educação-GEDUC- SESI/RS. 

A polícia foi representada pelo delegado Christian Nedel, titular da 1ª Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator, e pela investigadora e psicóloga Suzana Braun, do Serviço de Prevenção e Educação do DECA(SPE). Participaram do painel os funcionários e direção do Sistema FIERGS e gestores do SESI, SENAI e IEL. 

fonte:http://www.pc.rs.gov.br/

Polícia firma parceria para divulgar fotos de menores desaparecidos. PC.RS

Publicado em 18/11/2013 

O Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA/PC) e o CANAL VOCÊ firmaram, no mês de novembro, parceria para a divulgação de fotos e dados de crianças e adolescentes desaparecidos e de campanhas preventivas do DECA/PC Conforme o Delegado Andrei Vivan, da Direção do DECA/PC, a Empresa CANAL VOCÊ, do Grupo Bandeirantes de Comunicação e RSBC Ativa Multicanal no Estado apresentaram ao Departamento Especializado a sua disposição com as questões sociais relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes e o exercício da cidadania, passando a disponibilizar na sua programação diária em plataformas digitais a divulgação de fotos e dados de crianças e adolescentes desaparecidos. Ainda segundo a Direção do Departamento, o alcance dessa medida é inestimável auxílio na busca a desaparecidos, uma vez que proporciona a imediata divulgação de fotos dos menores, além de que os locais abrangidos e a alta circulação de pessoas nessas rotas de fuga tornam-se potencialmente alvos de operações e investigações do Departamento quando noticiado o desaparecimento. Para Fabiano Del Rey, Diretor do CANAL VOCÊ e incentivador da medida com o Coordenador de Conteúdo e Criação Eduardo Campos, ao exemplificar o retrato do alcance desse novo serviço em conjunto com o DECA/PC, apura que a cobertura da mídia digital embarcada ocorre na Capital e Região Metropolitana, com os percursos cobertos pela empresa Carris, com média mensal de impacto de 7,9 milhões de visualizações nos ônibus; estimativa de 4,3 milhões de visualizações mensal nos trens da Trensurb (eixo Porto Alegre-novo Hamburgo); no Catamarã (eixo Porto Alegre-Guaíba), impacto de 1.500 passageiros transportados ao dia; além da Rodoviária de Porto alegre, com a circulação média de 40 mil pessoas ao dia, chegando a 70 mil pessoas nos meses de verão. Segundo Fabiano, o CANAL VOCÊ é baseada no conceito internacional de mídia digital out of home, oferecendo cultura e informação ao usuário. Outra ferramenta recentemente construída e colocada em operação pela Direção e Agentes da Equipe de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos do DECA/PC foi por intermédio da rede mundial de computadores e de rede social disponível gratuitamente, utilizando-se de um meio virtual para divulgar e obter informações sobre desaparecidos. O conteúdo do projeto e a divulgação das ações sociais e repressivas do Departamento podem ser pesquisados em https://www.facebook.com/deca.desaparecidos. Toda informação sobre crianças e adolescentes desaparecidos pode ser denunciada ao DECA URGENTE – 0800-6426400. 

 Fonte: http://www.pc.rs.gov.br/