segunda-feira, 28 de abril de 2014

Aplicativo identifica procurados pela Justiça

24 DE ABRIL DE 2014 

Com um aplicativo gratuito instalado para smarthpones e tablets qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. A ferramenta, chamada “Mandado de Prisão”, é gratuita, mas para ter acesso a ela o internauta precisa baixar o “Sinesp Cidadão”, programa do Sistema Nacional de Segurança Pública. O novo modelo de aplicativo foi lançado pelo Ministério da Justiça nesta quinta-feira (24).
A ferramenta está disponível para plataforma Android e estará para o IOS em dez dias. O Ministério da Justiça informou que a ferramenta deve ser disponibilizada também para as plataformas Windows Phone e Blackberry. O aplicativo permite a consulta  a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão expedido contra procurados em todo o país, que ainda precisam ser cumpridos.
Quem identificar alguém nessa condição pode chamar a polícia para que a ordem judicial seja cumprida. Para saber se a pessoa tem condenação na Justiça ou se há ordem judicial de prisão contra ela, basta digitar dados como nome completo ou número de algum documento de identificação, entre eles identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho ou passaporte.
Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados disponibilizados pelo Poder Judiciário. No caso de haver homônimo, é possível conferir mais dados, no aplicativo, como nome da mãe ou data de nascimento, por exemplo. Outra opção é refinar a busca com detalhes como órgão expedidor do documento, número do processo ou mandado de prisão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao lançar o aplicativo que, é possível alcançar bons resultados quando uma política de segurança pública integra a sociedade. “Essa interação da sociedade com a segurança publica tem um valor inestimável. Sem informação e sem integração não se faz nada em segurança pública”, disse, lembrando que assim como os policiais qualquer cidadão poderá ter acesso aos mandados de prisão.

fonte:http://rotadeseguranca.com.br/aplicativo-identifica-procurados-pela-justica/

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Universidade de Coimbra passa a aceitar Enem para ingresso de brasileiros Estudantes do Brasil poderão entrar na instituição portuguesa já no primeiro ano de graduação



A centenária universidade acolhe, atualmente, 2.059 brasileiros em seu quadro de alunos


Substituto do vestibular em boa parte das instituições públicas e privadas do País, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também servirá para brasileiros que queiram entrar na Universidade de Coimbra, em Portugal. Os candidatos que usarem a prova estarão dispensados dos exames nacionais portugueses.

A instituição aceitará os resultados das provas de 2011, 2012 e 2013. As notas no exame terão pesos diferentes de acordo com a graduação pretendida, o que pode ser conferido na tabela de ponderação de resultados no site da instituição. O Ministério da Educação (MEC) ainda não confirmou a data do Enem, mas estuda aplicar o exame nos dias 8 e 9 de novembro.

Segundo o vice-reitor da Universidade de Coimbra, Joaquim Ramos de Carvalho, o Enem tem padrão elevado de qualidade e a medida deve facilitar a mobilidade de estudantes brasileiros.

– O Enem já é o exame de acesso de várias boas universidades brasileiras e avaliamos que também serviria de qualificação para nossos candidatos – afirma.

– Não faz sentido obrigar os estudantes brasileiros que já fizeram o Enem a passarem por outro processo seletivo difícil – argumenta Joaquim Ramos de Carvalho.

Atualmente 2.059 alunos do Brasil estudam na instituição de Coimbra. No mês passado, o governo português publicou uma lei que permite às universidades do País criarem seus próprios sistemas de ingresso à graduação, possibilidade que não existia antes. De acordo com o MEC, não há outras universidades estrangeiras que usam o Enem como parte do processo seletivo.

fonte: AGÊNCIA ESTADO

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Policiais civis de Alagoas participam de curso ministrado pela Polícia Americana

22 Abril 2014 

Policiais civis do Núcleo de Inteligência da Delegacia Geral (DGPC) participaram de um curso em Brasília com policiais americanos do Centro de Treinamento da Polícia de Miami, especializados em treinamentos de segurança pública em todo o mundo. A capacitação, que foi intermediada pelo Ministério da Justiça e Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, foi realizada através de instrutores do Departamento de Justiça americano.
capacurso1Alexandre Lima, com policiais americanos do Centro de 
Treinamento da Polícia de Miami

Fizeram o treinamento, que ocorreu entre os dias 07 a 11 deste mês, no Distrito Federal, os agentes Alexandre Lima Melo e Petronilo Souza.
Os alunos do curso tiveram aulas sobre cenas de crime e procedimentos de investigações gerais. Os certificados que os servidores receberam foram assinados por policiais americanos do setor oficial de treinamento de investigação criminal. 

capacurso2Petronilo Souza, com policiais americanos do Centro de 
Treinamento da Polícia de Miami


Para os policiais Alexandre e Petronilo, esta oportunidade foi um ótimo intercâmbio, porque eles puderam trocar experiências e adquirir novas técnicas. 

fonte:http://www.pc.al.gov.br/idsite/index.php/alagoas/item/1398-policiais-civis-participam-de-treinamento-da-pol%C3%ADcia-americana-n%C3%A3o-divulgar

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Dia 22 de Abril de 2014.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial.


A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Se o projeto for sancionado, essa regra permanecerá apenas para os homens.


A proposta, aprovada por 343 votos a 13 e 2 abstenções, introduz novas regras na Lei Complementar 51/85, que disciplina a aposentadoria do funcionário policial. O texto adapta os prazos para aposentadoria às alterações da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu exigências diferenciadas para a aposentadoria de homens e mulheres. 


Dificuldade

Como se sabe, este projeto foi proposto pelo senador Romeu Tuma de São Paulo, o que contraria a regra de que projetos que prevejam gastos devam partir, exclusivamente, do poder executivo. Segundo a constituição o parlamento não tem poder para legislar sobre gastos públicos, sem o acordo do executivo. O que pode pode então ser um complicador para sua sanção. 


Paridade 


Outra preocupação é que o projeto 275/2001 não trata do tema da paridade, já conquistada aqui no Estado. A paridade é uma das mais importantes ferramentas de atualização salarial do policial. Sem a paridade, a policial que aposentar-se pode sofrer defasagem salarial com relação as policiais em atividade, já que não terão a mesma garantia de reposições salariais.

Com informações do site da Câmara Federal.

fonte:http://www.ugeirm.com.br/?secao=comunicacao&pagina=noticias&id=2066

Cursos Gratuitos sobre Projetos Sociais. FDRH.RS


Polícia Civil SP abre inscrições para o Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas


22/04/2014 


A Polícia Civil de São Paulo abre inscrições para o Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas no mês de Junho de 2014.


O Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Prevenção e Educação faz saber que estão abertas as inscrições para 120 (cento e vinte) vagas do Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso de Drogas no Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico), nas condições que ficarão fazendo parte integrante do presente Comunicado. 

O curso, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, será realizado no período de 02 a 06/06/2014, no horário das 19h00 às 23h00 em sua sede, sito à Rua Rodolfo Miranda, nº. 636, Bom Retiro. O participante deverá frequentar, no mínimo, 80% do total da carga horária do curso. 

Os interessados deverão preencher e enviar o requerimento anexo, por email: dipe.denarc@policiacivil.sp.gov.br 

O curso é direcionado à prevenção primária, razão que impossibilita a participação de dependentes que estão em tratamento. 

O participante que se inscrever e não comparecer, assim como o que ultrapassar o limite de faltas será desligado, automaticamente, do curso e ficará impedido de inscrever-se pelo prazo de um ano. 

Os participantes que atingirem o mínimo de frequência estabelecida e revelarem aproveitamento serão considerados aprovados e farão jus a certificados subscritos pela Delegada de Polícia Diretora do Denarc e pelo Delegado de Polícia Divisionário da Dipe.

fonte:http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=5406

terça-feira, 15 de abril de 2014

Abertas inscrições para processo seletivo de Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública na modalidade à distância. PC.MT

Assessoria/PJC-MT

 A Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol) está com pré-inscrição para o processo seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública à distância. Serão ofertadas 50 vagas para a Polícia Civil e terão prioridade os candidatos que não possuírem curso superior.

A capacitação será na modalidade à distância e contempla também os servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública será realizado por meio do Termo de Convênio e Cooperação Técnica, firmado entre Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Convênio 001/2014/IFMT).

 Os interessados deverão fazer o download da ficha de inscrição abaixo e enviá-la preenchida para o endereço eletrônico acadepol@policiacivil.mt.gov.br. Os candidatos selecionados participarão posteriormente do certame e cronograma definido pelo IFMT, a ser publicado no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso www.seguranca.mt.gov.br, no início do mês de abril.


fonte:http://www.policiacivil.mt.gov.br/noticia.php?id=9579

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Polícia Civil.SP lança manual para combater crimes ambientais

09/04/2014 


Academia de Polícia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol) criou um manual sobre investigação de crimes contra o meio ambiente. Lançado em 25 de março, o “Manual de Polícia Judiciária Ambiental” foi idealizado para capacitar policiais civis, especialmente delegados, na apuração deste ramo de crimes e aumentar o combate nesta área.
“Precisávamos desenvolver uma doutrina de polícia judiciária neste tema”, comentou o diretor da Acadepol, Mário Leite de Barros Filho. A obra apresenta uma legislação e jurisprudência concisas, com comentários sobre a lei ambiental, direito constitucional, administrativo, processual, penal e criminalística.
Lacuna doutrinária
O manual fornece mecanismos jurídicos (meios de interpretação) que possibilitam a compreensão correta da Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). “Antes de 1998, havia uma legislação dispersa, extensa e complexa relacionada a meio ambiente, que foi concentrada na Lei 9.605”, explica o diretor.
Mas havia ainda uma “lacuna doutrinária”, que foi preenchida com a publicação do manual. Segundo Mário Leite, foi justamente a falta de uma doutrina que motivou o Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (Nema), da Acadepol, a idealizar o manual. A própria gráfica da Acadepol fez a impressão de 2 mil exemplares.
Pioneiro
O livro é pioneiro nos temas de natureza de polícia judiciária. “Agora vamos estabelecer uma logística para sua distribuição aos policiais civis que atuam nos crimes contra o meio ambiente”.
Mário Leite enfatiza que a publicação só foi possível devido à colaboração do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, dos integrantes do grupo Nema e professores da Acadepol.
Na gráfica da Acadepol são impressas várias outras obras, como a série Arquivos da Polícia Civil e o Manual Operacional de Polícia Judiciária, que será reeditado com atualizações.
Nema
O Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária, integrado em sua maioria por delegados, se reúne a cada um ou dois meses na Acadepol para estudar e debater as leis que tipificam os delitos ambientais, em especial a 9.605/98.
O grupo é dirigido pelo diretor da Academia e tem como coordenadores os delegados Eron Veríssimo Gimenes e Rômulo Gobi.
As conclusões de seus estudos contribuem para a elaboração da disciplina de meio ambiente, que consta na grade regular dos cursos de formação dos policiais civis. O Nema também promove seminários com a participação de autoridades judiciais, policiais e especialistas na questão ambiental.

fonte:http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=5350

quinta-feira, 3 de abril de 2014

UFS apresenta proposta de mestrado em segurança pública para a SSP-PC.SE.

Qua, 02 de Abril de 2014


Representantes da Universidade Federal de Sergipe estiveram na tarde desta quarta-feira, 2, na Secretaria da Segurança Pública para apresentar o projeto de um Mestrado Profissional em Segurança Pública. A ideia é firmar contratos com instituições parceiras interessadas em qualificar seu corpo de servidores. 

O projeto foi apresentado pelas professoras Crhistine Jacquet e Joelina Menezes ao secretário-adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior. De acordo com a professora Joelina Menezes, o edital de seleção deverá ser lançado no segundo semestre de 2014 e as aulas terão início em 2015. A ideia é oferecer 30 vagas, sendo 20 para as instituições parceiras e 10 abertas a comunidade.

| Foto: Ascom_SSP/SEO secretário João Batista adiantou que a Secretaria de Segurança Pública tem interesse no projeto e encaminhou cópia do documento para análise na Assessoria de Planejamento (Asplan). Os técnicos deverão apresentar uma forma de financiamento, tendo em vista que o investimento por aluno gira em torno de R$ 35 mil por ano. 

Para a Capes, instituição ligada ao Ministério da Educação, o Mestrado Profissional na área de segurança pública contribui para a sustentação pacífica do estado democrático de direito, além de propiciar a formação de um corpo docente qualificado que possa apoiar as atividades de ensino nas graduações tecnológicas em Segurança Pública, nas especializações e áreas fins, bem como na Academias e Centros de Formação das Instituições de Segurança Pública do país. 

Também participaram da reunião as representantes do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (Napsec), Abigail Souza e Adriana Marcelino.

fonte:http://www.ssp.se.gov.br/index.php/noticias/14724-ufs-apresenta-proposta-de-mestrado-em-seguranca-publica-para-a-ssp