Academia de Polícia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” (Acadepol) criou um manual sobre investigação de crimes contra o meio ambiente. Lançado em 25 de março, o “Manual de Polícia Judiciária Ambiental” foi idealizado para capacitar policiais civis, especialmente delegados, na apuração deste ramo de crimes e aumentar o combate nesta área.
“Precisávamos desenvolver uma doutrina de polícia judiciária neste tema”, comentou o diretor da Acadepol, Mário Leite de Barros Filho. A obra apresenta uma legislação e jurisprudência concisas, com comentários sobre a lei ambiental, direito constitucional, administrativo, processual, penal e criminalística.
Lacuna doutrinária
O manual fornece mecanismos jurídicos (meios de interpretação) que possibilitam a compreensão correta da Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). “Antes de 1998, havia uma legislação dispersa, extensa e complexa relacionada a meio ambiente, que foi concentrada na Lei 9.605”, explica o diretor.
Mas havia ainda uma “lacuna doutrinária”, que foi preenchida com a publicação do manual. Segundo Mário Leite, foi justamente a falta de uma doutrina que motivou o Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (Nema), da Acadepol, a idealizar o manual. A própria gráfica da Acadepol fez a impressão de 2 mil exemplares.
Pioneiro
O livro é pioneiro nos temas de natureza de polícia judiciária. “Agora vamos estabelecer uma logística para sua distribuição aos policiais civis que atuam nos crimes contra o meio ambiente”.
Mário Leite enfatiza que a publicação só foi possível devido à colaboração do delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, dos integrantes do grupo Nema e professores da Acadepol.
Na gráfica da Acadepol são impressas várias outras obras, como a série Arquivos da Polícia Civil e o Manual Operacional de Polícia Judiciária, que será reeditado com atualizações.
Nema
O Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária, integrado em sua maioria por delegados, se reúne a cada um ou dois meses na Acadepol para estudar e debater as leis que tipificam os delitos ambientais, em especial a 9.605/98.
O grupo é dirigido pelo diretor da Academia e tem como coordenadores os delegados Eron Veríssimo Gimenes e Rômulo Gobi.
As conclusões de seus estudos contribuem para a elaboração da disciplina de meio ambiente, que consta na grade regular dos cursos de formação dos policiais civis. O Nema também promove seminários com a participação de autoridades judiciais, policiais e especialistas na questão ambiental.
fonte:http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=5350
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